TJSP - 0000087-12.1995.8.26.0428

1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 185570/SP

CPF *73.***.*42-81

LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA

OAB: 211252/SP

CPF *20.***.*80-03

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 62929/RJ

CPF *68.***.*57-00

WENDELL DAHER DAIBES

OAB: 301789/SP

CPF *04.***.*79-30

ESIO COSTA JUNIOR,

Polo Passivo

Partes

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA BRADESCO

USINA SANTA LYDIA S/A

CNPJ: 55.976.112/0001-74

ALEXANDRE ANDRE DE MENDONCA

CPF *15.***.*64-00

ANTONIO SEBASTIAO POLONI

CPF *83.***.*91-20

Advogados

LIDIA VALERIO MARZAGAO

OAB: 107421/SP

CPF *43.***.*34-65

RITA DE CASSIA MULER DE CAMARGO

OAB: 123086/SP

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI

OAB: 243384/SP

CPF *74.***.*52-27

ANDREA MARTINS RAMOS

CPF *51.***.*66-07

ARTUR BARBOSA PARRA

CPF *65.***.*56-21

AUREA MARIA DE CAMARGO

THEREZA DA SILVA J FORTES FERREIRA

Terceiro

Partes

EDERSON OLIVA GOBATO

CPF *52.***.*25-10

ANTONIO SERGIO FIGUEIREDO LOCATELLI

CPF *14.***.*44-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000087-12.1995.8.26.0428 (428.01.1995.000087) - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Petróleo Brasileiro Sa Petrobrás - Usina Santa Lydia Sa e outros -

    Vistos.

    Fls. 933.

    Diante da inércia do prévio expert, NOMEIO em substituição EDERSON GOBATO (CPF nº *52.***.*25-10).

    Por fim, PROVIDENCIE a z.

    Serventia o retorno do cadastro do Patrono WENDELL DAHER DAIBES (OAB/SP 301.789), visto que a terceira, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PETROBRAS S.A, ingressou no feito sem justificar substituição do polo ativo.

    Deferida (acima) prova pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestarem nos termos do art. 465, § 1º, do NCPC.

    Decorrido tal prazo sem arguição de impedimento ou suspeição do(a) expert nomeado(a), CIENTIFIQUE-SE o(a) Perito(a) nomeado(a) nos termos do art. 465, § 2º, do NCPC, via e-mail.

    Em caso de recusa do/a expert, RETORNEM os autos conclusos para nova nomeação de perito(a).

    Em caso de concordância notifique-se o/a expert via portal, para apresentação de proposta de emolumentos.

    Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre a proposta de honorários (art. 465, § 3º, NCPC) e, caso de acordo, já realizem seu pagamento (observando o deliberado a respeito da responsabilidade para tanto).

    Por derradeiro, destaco que, após prestados os esclarecimentos do expert (art. 477, § 2º, NCPC), está desde logo AUTORIZADO a expedição do MLE dos emolumentos do(a) perito(a).

    INTIME-SE. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB 243384/SP)

  • 28/08/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 18:58

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2025 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 18:36

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 09:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 17:14

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 10:56

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2024 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 08:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 14:14

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 15:29

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 01/02/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 09:47

    Autos no Prazo

  • 24/01/2023 09:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/12/2022 16:30

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/09/2022 16:10

    Autos no Prazo

  • 27/09/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 11:51

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/05/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 14:13

    Serventuário

  • 09/12/2021 17:33

    Autos no Prazo

  • 08/12/2021 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 15:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/09/2021 13:53

    Autos no Prazo

  • 08/09/2021 16:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2021 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 14:56

    Autos no Prazo

  • 03/03/2021 14:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 08/06/2020 11:52

    Autos no Prazo

  • 19/02/2020 15:53

    Autos no Prazo

  • 19/02/2020 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2020 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 18:11

    Serventuário

  • 08/11/2019 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 14:45

    Autos no Prazo

  • 24/10/2019 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2019 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2019 18:04

    Proferido Despacho

  • 18/10/2019 17:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/10/2019 16:44

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 17:05

    Autos no Prazo

  • 06/09/2019 16:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2019 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2019 15:30

    Ato ordinatório

  • 04/09/2019 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 15:21

    Autos no Prazo

  • 26/07/2019 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2019 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2019 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 16:48

    Autos no Prazo

  • 17/06/2019 13:35

    Serventuário

  • 17/06/2019 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2019 09:39

    Ato ordinatório

  • 14/06/2019 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 11:47

    Autos no Prazo

  • 23/01/2019 11:25

    Autos no Prazo

  • 17/01/2019 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 15:37

    Autos no Prazo

  • 17/12/2018 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 17:26

    Autos no Prazo

  • 11/12/2018 16:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2018 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2018 09:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/12/2018 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2018 14:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2018 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2018 15:53

    Proferido Despacho

  • 09/10/2018 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2018 14:59

    Autos no Prazo

  • 02/10/2018 14:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/09/2018 14:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/09/2018 16:10

    Autos no Prazo

  • 25/09/2018 15:55

    Autos no Prazo

  • 24/09/2018 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2018 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2018 12:03

    Juntada de Carta precatória

  • 31/08/2018 14:43

    Autos no Prazo

  • 31/08/2018 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2018 13:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2018 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2018 16:29

    Ato ordinatório

  • 07/05/2018 11:41

    Autos no Prazo

  • 28/03/2018 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2018 17:41

    Autos no Prazo

  • 27/02/2018 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2018 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2018 16:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/02/2018 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2018 12:48

    Autos no Prazo

  • 30/01/2018 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2018 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2018 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 18:24

    Ato ordinatório

  • 10/01/2018 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2017 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2017 14:44

    Serventuário

  • 18/07/2017 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 16:39

    Autos no Prazo

  • 18/05/2017 16:22

    Serventuário

  • 08/05/2017 18:00

    Autos no Prazo

  • 19/04/2017 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2017 18:00

    Autos no Prazo

  • 18/11/2016 15:54

    Início da Execução Juntado

  • 20/10/2016 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2016 15:01

    Autos no Prazo

  • 11/10/2016 14:40

    Autos no Prazo

  • 11/10/2016 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2016 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2016 15:58

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 04/10/2016 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2016 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2016 13:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2016 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2016 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 16:39

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2016 16:29

    Serventuário

  • 02/06/2016 18:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2016 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2016 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2016 17:51

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 19:06

    Serventuário

  • 18/03/2016 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2016 09:15

    Autos no Prazo

  • 07/03/2016 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2016 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2016 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2016 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2015 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2015 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2015 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2015 18:21

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2015 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2015 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2015 15:03

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 26/05/2015 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2015 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2015 11:41

    Proferido Despacho

  • 22/05/2015 14:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2015.

  • 09/03/2015 12:07

    Autos no Prazo

  • 06/03/2015 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2015 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2014 15:43

    Ato ordinatório

  • 20/11/2014 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2014 16:17

    Autos no Prazo

  • 22/07/2014 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2014 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2014 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2014 16:07

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2014 12:55

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2014 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2014 14:03

    Autos no Prazo

  • 22/01/2014 14:01

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/01/2014 13:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/01/2014 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2014 15:02

    Autos no Prazo

  • 15/01/2014 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2014 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2014 16:40

    Ato ordinatório

  • 13/01/2014 12:12

    Juntada de Carta precatória

  • 02/12/2013 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/07/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 01/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 06/11/2012 09:45

    Carga Outro

  • 03/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 31/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/07/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 23/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 07/11/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/11/2011 09:48

    Recebimento de Carga

  • 04/11/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 28/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/07/2011 11:34

    Carga Outro

  • 30/05/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/02/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2010 11:56

    Recebimento de Carga

  • 17/11/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 12/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/09/2010 13:31

    Carga Outro

  • 16/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/02/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/10/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/10/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/08/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/05/2009 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 14/05/2009 00:00

    Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem

  • 12/05/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/05/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/02/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/02/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/11/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/08/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/08/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/08/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/08/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 05/08/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/05/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/03/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/02/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/10/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/09/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/08/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/08/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/07/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/07/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/05/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/03/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/02/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/10/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/07/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/07/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/07/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/07/2006 00:00

    Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/1995

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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