TJSP - 0058490-98.2019.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 10:17
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 12:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 20:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Fernandes Chaim (OAB 318248/SP) Processo 0058490-98.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Gustavo Henrique Valdo - Ante o exposto, em relação aos autos de n. 0080674-82.2018.8.26.0050, da 4ª Vara Criminal - Foro Central Criminal da Barra Funda/SP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, e assim o faço, com fulcro no disposto nos artigos 107, incisoIV, 109 e 110, caput, todos do Código Penal.
Procedam-se as anotações e comunicações necessárias.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.
P.R.I.C. -
15/08/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 12:46
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/07/2023 10:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2022 21:56
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 21:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 21:32
Ato ordinatório praticado
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19/05/2020 12:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2020 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2020 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2020 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2020 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2020 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2020 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2020 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/10/2019 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/10/2019 17:06
INCONSISTENTE
-
29/10/2019 09:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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