TJSP - 1523585-02.2023.8.26.0228

1ª instância - 03 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YASMIN KAUANA SALDANHA

CPF *13.***.*43-36

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CARLOS CEZAR DOS SANTOS CONDE

OAB: 59385/PR

ZAQUEU EUGENIO DOS SANTOS

CPF *26.***.*19-97

Terceiro

Partes

SAINT GOBAIN DIST BRASIL LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODOLFO SOARES DA SILVA

CPF *75.***.*79-65

MURILO BATISTA FREIRE DA SILVA

CPF *14.***.*84-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 11:26

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 10/04/2025 15:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/03/2025 15:27

    Ofício Expedido

  • 18/03/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 13:30

    Documento Juntado

  • 18/03/2025 13:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/03/2025 13:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/02/2025 14:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2025 21:52

    Ofício Expedido

  • 06/02/2025 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2024 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 12:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/11/2024 13:13

    Documento Juntado

  • 09/10/2024 10:28

    Documento Juntado

  • 02/10/2024 22:36

    Carta Precatória Expedida

  • 03/09/2024 11:32

    Documento Juntado

  • 02/09/2024 09:43

    Documento Juntado

  • 02/09/2024 09:38

    Documento Juntado

  • 02/09/2024 09:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/09/2024 09:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/08/2024 13:56

    Mandado Expedido

  • 29/08/2024 11:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2024 10:57

    Documento Juntado

  • 23/08/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 16:48

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 14/08/2024 14:48

    Documento Juntado

  • 14/08/2024 14:04

    Ofício Expedido

  • 14/08/2024 14:04

    Ofício Expedido

  • 14/08/2024 14:03

    Ofício Expedido

  • 14/08/2024 14:03

    Ofício Expedido

  • 13/08/2024 13:14

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 13/08/2024 12:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/08/2024 12:48

    Documento Juntado

  • 13/08/2024 12:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/08/2024 16:13

    AR Negativo Juntado

  • 02/08/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2024 17:04

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 01/08/2024 17:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2024 15:20

    Audiência Realizada

  • 01/08/2024 14:34

    Conclusos para Sentença

  • 30/07/2024 10:05

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 26/07/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 14:01

    Documento Juntado

  • 26/07/2024 14:00

    Documento Juntado

  • 26/07/2024 13:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/07/2024 12:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2024 21:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2024 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 11:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/07/2024 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 15:05

    Petição Juntada

  • 19/07/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 05:38

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2024 18:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 17:45

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 15:06

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 09:55

    Petição Juntada

  • 11/07/2024 07:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 07:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 07:53

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 10/07/2024 09:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 17:57

    Petição Juntada

  • 05/07/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 12:32

    Documento Juntado

  • 04/07/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 22:35

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 03/07/2024 14:00

    Protocolo Juntado

  • 02/07/2024 12:15

    Carta Precatória Expedida

  • 01/07/2024 18:16

    Ofício Expedido

  • 01/07/2024 04:02

    Certidão Juntada

  • 28/06/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 13:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2024 13:33

    Mandado Expedido

  • 28/06/2024 13:30

    Carta de Citação Expedida

  • 28/06/2024 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2024 17:01

    Revogado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 26/06/2024 17:41

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 26/06/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 14:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2024 16:17

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 08/05/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 15:45

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 15:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2024 18:26

    Suspensão do Prazo

  • 29/02/2024 14:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 27/02/2024 14:09

    Ofício Expedido

  • 22/02/2024 15:14

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 22/02/2024 14:55

    Documento Juntado

  • 22/02/2024 14:51

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 22/02/2024 14:35

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 15:59

    Protocolo Juntado

  • 02/02/2024 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/01/2024 20:21

    Carta Precatória Expedida

  • 31/01/2024 10:00

    Certidão Juntada

  • 30/01/2024 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 14:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2024 14:33

    Carta de Intimação Expedida

  • 30/01/2024 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 11:44

    Audiência de Conciliação

  • 30/01/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 17:18

    Petição Juntada

  • 29/01/2024 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 14:45

    Resposta à Acusação Juntada

  • 12/12/2023 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 15:41

    Documento Juntado

  • 01/11/2023 17:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/10/2023 15:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/10/2023 12:12

    Documento Juntado

  • 26/10/2023 11:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/10/2023 14:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/10/2023 19:18

    Ofício Expedido

  • 24/10/2023 19:17

    Ofício Expedido

  • 24/10/2023 19:12

    Carta Precatória Expedida

  • 24/10/2023 15:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2023 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 15:03

    Evoluída a Classe

  • 23/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 11:02

    Recebida a denúncia

  • 20/10/2023 09:27

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/10/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 11:34

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/10/2023 11:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/10/2023 11:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/10/2023 19:15

    Denúncia Juntada

  • 02/10/2023 10:06

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:06

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 13:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 13:26

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 18/08/2023 13:26

    Evoluída a Classe

  • 18/08/2023 11:56

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Cezar dos Santos Conde (OAB 59385/PR) Processo 1523585-02.2023.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: YASMIN KAUANA SALDANHA -

    Vistos.

    Fls. 41 e seguintes: trata-se de pedido de dispensa da fiança formulado pela defesa da autuada YASMIN KAUANA SALDANHA, sustentando, em síntese, que a averiguada não tem possibilidade econômica de arcar com o pagamento da fiança arbitrada por ocasião da audiência de custódia.

    O Ministério Público manifestou-se deferimento parcial do pedido.

    DECIDO.

    O pedido comporta parcial acolhimento.

    Cuida-se de auto de prisão em flagrante pela prática, em tese, do delito tipificado no artigo 155 do Código Penal.

    Em sede de audiência de custódia, foi concedida a liberdade provisória à autuada, mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão; dentre elas, foi fixada a fiança no valor de R$ 6.000,00, a qual não foi recolhida até o presente momento.

    Com efeito, no caso em tela, verifico dos autos que a autuada alegou que se encontra desempregada e que sua família não conseguiu reunir recursos a fim de ajudá-la no pagamento da fiança arbitrada.

    Assim, entendo que é o caso de reduzir a fiança fixada para o valor de R$1.000,00, e não dispensá-la por completo, eis que a manutenção da fiança se mostra necessária para assegurar o comparecimento aos atos do processo e evitar a obstrução de seu andamento, a teor do disposto no artigo 319, VIII, do Código de Processo Penal.

    Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido retro, para reduzir a fiança arbitrada em audiência de custódia, e DETERMINO ao averiguado que proceda ao imediato recolhimento do valor da fiança, ora fixada em R$ 1.000,00 com a respectiva comprovação nos autos, sob pena de revogação da liberdade provisória.

    Com o recolhimento, expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 21:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 12:52

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 12:13

    Documento Juntado

  • 16/08/2023 11:29

    Alvará de Soltura Expedido

  • 16/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 21:08

    Relatório Final Juntado

  • 15/08/2023 17:56

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 15:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 15/08/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 11:37

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 14/08/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 15:37

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 14/08/2023 14:15

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 13:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/08/2023 13:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/08/2023 13:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/08/2023 14:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/08/2023 09:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/08/2023 09:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2023 17:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2023 17:05

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/08/2023 13:06

    Ofício Expedido

  • 10/08/2023 13:04

    Concedida a Liberdade provisória

  • 10/08/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 10:29

    Mudança de Magistrado

  • 10/08/2023 10:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/08/2023 21:34

    Certidão Juntada

  • 09/08/2023 19:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 09/08/2023 18:53

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Processo nº 1001296-82.2020.8.26.0020

Andreia Krizan de Camargo

Joao Jose de Camargo

Advogado: Jair Anesio dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2020 13:00

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