27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022574-51.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Abner Alves da Silva - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO - DESCABIMENTO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE AS PARTES QUE FOI DEMONSTRADA PELA RECORRIDA (FLS. 99), E NÃO FOI IMPUGNADA DE FORMA ESPECÍFICA PELO RECORRENTE EM SEDE DE RÉPLICA, APÓS REGULAR INTIMAÇÃO IMPUGNAÇÃO DEDUZIDA EM RECURSO QUE TRATA-SE DE INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL COBRANÇA DE DÉBITO E ANOTAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO QUE CONSISTE EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO POR PARTE DO FORNECEDOR AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO COMETIDO PELA RECORRIDA, CONDUZINDO À AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR, INCLUSIVE A TÍTULO DE DANO MORAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eliseu Coutinho da Costa (OAB: 271645/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 10:40

Prazo
26/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:05

Julgado Virtualmente
15/08/2025 11:56

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:27

Distribuído por sorteio
23/06/2025 10:31

Processo Cadastrado
17/06/2025 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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