TJSP - 1500155-32.2024.8.26.0407
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Osvaldo Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500155-32.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUCAS GABRIEL CARDOSO DA SILVA -
Vistos.
Intime-se ao sentenciado a cumprir a pena substitutiva ( prestação de serviços a comunidade - 210 horas), regularmente, consistente em 30 horas por mês, sob pena de cumprimento imediato de pena privativa de liberdade.
Com o retorno do mandado, oficie-se a Instituição Fiscalizadora para que informe o retorno regular da prestação de serviços pelo sentenciado.
No mais, aguarde-se o prazo de cumprimento da pena substitutiva.
Int. - ADV: MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP) -
19/08/2024 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
16/08/2024 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 17:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/08/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 11:43
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 05:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 18:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/07/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 15:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 14:39
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
17/07/2024 14:24
Julgado procedente o pedido
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17/07/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 11:00
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 21:14
Juntada de Mandado
-
21/06/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2024 14:48
Juntada de Mandado
-
21/06/2024 14:04
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
21/06/2024 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 12:32
Expedição de Mandado.
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20/06/2024 07:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 16:15
Evoluída a classe de 278 para 10944
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19/06/2024 16:00
Juntada de Ofício
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18/06/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 21:47
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 21:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/07/2024 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
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12/06/2024 10:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/06/2024 16:42
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 16:41
Realizada Transação Penal
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11/06/2024 10:30
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 09:00
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 12:29
Realizada Transação Penal
-
02/04/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 16:43
Juntada de Mandado
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07/03/2024 11:04
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 18:57
Conclusos para despacho
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01/03/2024 18:52
Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/04/2024 02:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
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28/02/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 12:56
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/02/2024 15:48
Conclusos para decisão
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23/02/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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