20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018400-48.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Ariana Vera Cruz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO A SER SANADO VIA DECLARATÓRIOS PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DA MENÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVO LEGAL PARA CARACTERIZÁ-LO - SUFICIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO DE DIREITO DEBATIDA - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Claudia Tognocchi Finessi (OAB: 225977/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
09/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:57

Remetido ao DJE
08/05/2025 13:15

Ato ordinatório
31/03/2025 17:46

Apelação/Razões Juntada
08/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 08:22

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:32

Julgada improcedente a ação
28/11/2024 16:47

Petição Juntada
19/11/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 09:03

Remetido ao DJE
14/11/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 11:47

Petição Juntada
21/10/2024 11:49

Conclusos para Sentença
21/10/2024 11:21

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:01

Remetido ao DJE
07/10/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
07/10/2024 09:17

Conclusos para decisão
03/10/2024 18:45

Réplica Juntada
25/09/2024 16:05

Petição Juntada
18/09/2024 12:11

AR Positivo Juntado
13/09/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:50

Remetido ao DJE
12/09/2024 12:23

Ato ordinatório
12/09/2024 08:15

Contestação Juntada
02/09/2024 14:19

Pedido de Habilitação Juntado
20/08/2024 06:45

Certidão Juntada
19/08/2024 11:28

Carta Expedida
12/08/2024 15:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/08/2024 21:05

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
01/08/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 11:08

Remetido ao DJE
31/07/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/06/2024 03:04

AR Positivo Juntado
13/06/2024 03:23

Certidão Juntada
13/06/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:00

Remetido ao DJE
12/06/2024 10:35

Carta Expedida
12/06/2024 10:34

Recebida a Petição Inicial
11/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:17

Emenda à Inicial Juntada
21/05/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:54

Remetido ao DJE
20/05/2024 12:55

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 13:55

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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