03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0022164-30.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS SANTOS DA SILVA -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LUCAS SANTOS DA SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP)
02/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:29

Homologado o Cálculo
02/09/2025 11:10

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022164-30.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS SANTOS DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP)
25/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2025 11:27

Juntada de Petição de parecer
23/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:37

Declarada a Remição
14/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
13/08/2025 20:48

Juntada de Petição de parecer
13/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 19:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:51

Homologado o Cálculo
17/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 23:17

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 13:52

Recebidos os autos do Outro Foro
26/11/2024 13:52

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/11/2024 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 23:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:27

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:08

Suspensão do Prazo
23/10/2024 06:48

Apensado ao processo
17/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:56

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:28

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 03:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:01

Mudança de Magistrado
04/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 01:00

Expedição de Certidão.
30/06/2024 01:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 20:19

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 17:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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