20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002532-35.2024.8.26.0471/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Porto Feliz - Agravante: Nivaldo Donizete Antunes - Agravado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO REGIMENTAL JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA AO AUTOR/APELANTE, ORA AGRAVANTE, COM CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS ELEMENTOS QUE AFASTAM A ALEGAÇÃO DE MOMENTÂNEA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - 3º andar
20/05/2025 15:34

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:21

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:50

Apelação/Razões Juntada
27/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:23

Remetido ao DJE
27/03/2025 11:27

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 18:03

Petição Juntada
09/12/2024 13:00

Conclusos para Sentença
09/12/2024 11:00

Réplica Juntada
03/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:24

Remetido ao DJE
29/11/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 08:57

Contestação Juntada
18/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:22

Remetido ao DJE
18/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:28

Pedido de Prazo Juntada
26/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:29

Remetido ao DJE
24/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:34

Pedido de Prazo Juntada
18/10/2024 09:06

Pedido de Habilitação Juntado
27/09/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:22

Remetido ao DJE
26/09/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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