20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002770-78.2024.8.26.0366/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Embargte: Mara Rubia Oliveira da Silveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO TOMADA PELA TURMA JULGADORA IMPOSSIBILIDADE - O ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Oliveira Mendes (OAB: 481898/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 3º andar
12/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:10

Recebido o recurso
25/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:51

Julgada improcedente a ação
18/12/2024 09:16

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 20:55

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 08:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 20:55

Expedição de Carta.
28/08/2024 20:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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