20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002412-41.2024.8.26.0584/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargte: Maria José Oliveira da Silva - Embargdo: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO MERO CARÁTER PROTELATÓRIO APLICAÇÃO DA SANÇÃO PREVISTA NO ART. 1.026, PARÁGRAFO 2º, DO CPC EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
19/03/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:30

Decurso de Prazo
23/02/2025 23:00

AR Positivo Juntado
29/01/2025 04:43

Certidão Juntada
28/01/2025 09:35

Carta de Intimação Expedida
13/12/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:47

Remetido ao DJE
13/12/2024 11:02

Decisão Determinação
13/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:37

Apelação/Razões Juntada
15/11/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:46

Remetido ao DJE
13/11/2024 16:14

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
12/11/2024 19:16

Petição Juntada
12/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:59

Petição Juntada
24/10/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:44

Remetido ao DJE
22/10/2024 22:41

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 16:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015457-15.2024.8.26.0196

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Tarlys Henrique Batista Vieira

Advogado: Paulo Cesar Barbatto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1161846-63.2024.8.26.0100

Larissa Hamada Hirata

Itau Unibanco SA

Advogado: Anibal Castro de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1001410-08.2025.8.26.0097

Rita Pereira da Silva Brito

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Ana Flavia Pereira Doimo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1030352-67.2019.8.26.0224

Condominio Residencial Autentico

Ligia Alves Moreira

Advogado: Marcelo Jose da Silva Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2019 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1502782-63.2024.8.26.0001

Justica Publica

Renato Zandona

Advogado: Milena Farias Guimaraes Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 00:29

Exibir Processo