29/08/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020797-73.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1005995-24.2021.8.26.0007) (processo principal 1005995-24.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Douglas Ferreira de Santana - - Valéria da Cunha Araujo - - Sueli Aparecida da Cunha - - E.

V.

V.

S - - Sonia Regina da Cunha Vitiello - - Roseli Maria da Cunha Landim - DECOLAR.COM LTDA - - GOL Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

Fls.

Retro: Ciente o Juízo do recolhimento efetuado.

Providencie a serventia a conferência da vinculação da guia no Portal de Custas e, após, arquivem-se os autos com baixa de planilha.

Int e dil. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
28/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:56

Decisão Determinação
26/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020797-73.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1005995-24.2021.8.26.0007) (processo principal 1005995-24.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Douglas Ferreira de Santana - - Valéria da Cunha Araujo - - Sueli Aparecida da Cunha - - E.

V.

V.

S - - Sonia Regina da Cunha Vitiello - - Roseli Maria da Cunha Landim - DECOLAR.COM LTDA - - GOL Linhas Aéreas S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
25/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 10:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
22/07/2025 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:26

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:51

Suspensão do Prazo
29/04/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
25/04/2025 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/04/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:22

Bloqueio/penhora on line
25/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
07/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:01

Concedida a Dilação de Prazo
05/02/2025 07:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
28/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:15

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
27/09/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
30/07/2024 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 19:17

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2024 20:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 17:19

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 08:19

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:30

Conclusos para despacho
21/02/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 16:16

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:57

Apensado ao processo
12/12/2023 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045796-61.2025.8.26.0053

Marilda da Costa Marcolino

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lilian da Conceicao Sapia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1012321-86.2025.8.26.0224

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Vera Lucia Horn da Costa

Advogado: Caio de Cassio Cirino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1012321-86.2025.8.26.0224

Vera Lucia Horn da Costa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caio de Cassio Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1001431-94.2023.8.26.0374

Master Service Rodantes Eireli

Agropecuaria Monjolinho LTDA ME

Advogado: Aliane da Silva Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1004042-41.2024.8.26.0097

Neula Borges Taguchi

Banco Master S/A

Advogado: Regis Fernando Higino Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 15:40

Exibir Processo