02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018044-12.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID MONTEIRO DOS SANTOS - Intime-se o sentenciado DAVID MONTEIRO DOS SANTOS, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado.

Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado.

Expeça-se mandado de intimação. - ADV: MARCELO DA SILVA VIANA (OAB 453331/SP)
21/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:13

Homologado o Cálculo
21/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:27

Apensado ao processo
05/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:52

Determinada a Regressão de Regime
05/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
30/07/2025 19:08

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:27

Expedição de Mandado.
07/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
29/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:15

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
19/03/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
13/03/2025 21:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 18:24

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2024 18:24

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
07/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
07/09/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:52

Concedida Progressão de regime
11/07/2024 15:21

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 22:53

Suspensão do Prazo
03/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:35

Determinada a Regressão de Regime
01/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/03/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:00

Juntada de Mandado
03/07/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 16:35

Expedição de Mandado.
23/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:44

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:04

Homologado o Cálculo
24/05/2023 11:46

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:14

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 14:29

Apensado ao processo
27/02/2023 19:16

Expedição de Certidão.
27/02/2023 19:16

Expedição de Certidão.
27/02/2023 19:16

Expedição de Certidão.
27/02/2023 19:16

Expedição de Certidão.
27/02/2023 19:08

Homologado o Cálculo
27/02/2023 15:16

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:37

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 18:58

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:11

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 14:52

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 14:48

Realizado Cálculo
26/01/2023 10:18

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:18

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:18

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:17

Homologado o Cálculo
25/01/2023 12:56

Conclusos para decisão
25/01/2023 12:51

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 09:30

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:30

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:29

Realizado Cálculo
17/11/2022 11:45

Expedição de Certidão.
17/11/2022 11:45

Concedida Progressão de regime
17/11/2022 11:25

Conclusos para decisão
17/11/2022 11:06

Conclusos para despacho
11/11/2022 19:07

Expedição de Certidão.
11/11/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:03

Conclusos para decisão
10/11/2022 15:50

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 12:30

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 10:58

Recebidos os autos do Outro Foro
01/11/2022 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2022 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2022 11:27

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:34

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/09/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 13:06

Conclusos para decisão
06/05/2022 15:34

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:36

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:36

Expedição de Certidão.
06/05/2022 14:35

Homologado o Cálculo
06/05/2022 11:04

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 14:31

Expedição de Certidão.
04/05/2022 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 08:44

Expedição de Certidão.
02/05/2022 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2022 08:42

Expedição de Certidão.
02/05/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 08:36

Classe retificada de 1714 para 386
30/04/2022 07:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:11

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2022 22:10

Expedição de Certidão.
24/04/2022 22:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2022 18:41

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 12:22

Expedição de Certidão.
17/02/2022 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 12:21

Expedição de Certidão.
16/02/2022 18:21

Expedição de Certidão.
16/02/2022 18:21

Expedição de Certidão.
16/02/2022 18:20

Decisão
15/02/2022 12:12

Conclusos para julgamento
14/02/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 16:13

Conclusos para despacho
14/02/2022 16:12

Expedição de Certidão.
14/02/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:46

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:54

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:53

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:52

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
03/02/2022 17:12

Conclusos para julgamento
03/02/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 15:38

Expedição de Certidão.
03/02/2022 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 18:51

Expedição de Certidão.
02/02/2022 18:41

Proferido Despacho
02/02/2022 09:34

Conclusos para despacho
01/02/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 13:35

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022 13:31

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:27

Apensado ao processo
26/01/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 23:47

Expedição de Ofício.
25/01/2022 19:29

Expedição de Certidão.
25/01/2022 19:28

Expedição de Certidão.
25/01/2022 19:28

Expedição de Certidão.
25/01/2022 19:28

Homologado o Cálculo
25/01/2022 18:40

Conclusos para decisão
25/01/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:34

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 17:34

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 15:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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