TJSP - 1500012-37.2023.8.26.0097

1ª instância - 02 Cumulativa de Buritama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS VENICIO XAVIER DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*16-28

Advogados

TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS

OAB: 367035/SP

CPF *11.***.*30-79

Terceiro

Partes

ANDRE VICENTE TAGAWA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO DE OLIVEIRA BORGES

CPF *43.***.*11-10

ANDRE RENATO ALVES CALDEIRA

RICARDO ALEXANDRE FEROLDI

CPF *50.***.*11-08

ANDERSON JOSE PADRE NASCIMENTO

CPF *88.***.*67-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:07

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 11/09/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500012-37.2023.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS VENICIO XAVIER DE OLIVEIRA - Por todo o exposto JULGO EXTINTA a punibilidade da multa imposta ao réu , independente de pagamento.

    Faça as anotações e as comunicações legais.

    Cientifique-se a extinção ao Juízo das Execuções Criminais, Justiça Eleitoral, IIRGD e à Autoridade Policial.

    Servirá a presente sentença como OFICIO e MANDADO.

    Oportunamente, ao arquivo com as devidas cautelas.

    P.I.C. - ADV: TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP)

  • 28/08/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 09:20

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 27/08/2025 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2025 08:52

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 14:07

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 28/07/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 15:03

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/06/2025 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 20:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 19:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2025 16:08

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 09:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/06/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 11:51

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 21/02/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2024 20:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 14:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/06/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2024 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/06/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/06/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/05/2024 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 14:49

    Julgada Procedente a Ação

  • 05/12/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 21:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/09/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 10:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 14/09/2023 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 16:44

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 04/09/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 12:02

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 14:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 03:30:00, 2ª Vara.

  • 12/06/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2023 16:46

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 18:15

    Recebida a denúncia

  • 13/02/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 11:19

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/02/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2023 15:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/02/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2023 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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