08/09/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002951-89.2025.8.26.0066 (processo principal 1007747-43.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adileide de Azevedo Alves Araújo - - Sandro Aparecido de Moraes Araújo - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda -

Vistos.

Certidão retro: Expeça-se MLE do valor incontroverso, depositado a fls. 253, observando-se o formulário de fls. 263.

Em prosseguimento, atualize-se o débito remanescente, conforme decisão de fls. 239/241, com aplicação da multa apenas sobre o valor residual.

Após, providencie-se minuta no SISBAJUD.

Intime-se. - ADV: CAROLINA LOPES SCODRO (OAB 405255/SP), CAROLINA LOPES SCODRO (OAB 405255/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)
04/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:41

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002951-89.2025.8.26.0066 (processo principal 1007747-43.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adileide de Azevedo Alves Araújo - - Sandro Aparecido de Moraes Araújo - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda -

Vistos.

Fls. 259/263: trata-se de insurgência da parte executada, na qual pretende alegar hipóteses tratadas em embargos à execução, relacionadas ao excesso de execução, no importe de R$ 3.192,76.

Portanto, para que assim possa prosseguir, necessária a segurança do juízo, no valor total da execução (R$ 3.192,76), sob pena de não ser conhecido, neste momento, os embargos à execução, aguardando-se eventual segurança do Juízo, retomando-se os atos executórios.

Estabeleço o prazo de cinco dias, sob pena de ser retomado os atos executórios.

Nesse sentido é o enunciado nº 8 do FOJESP (Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo): é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial.

Intime-se. - ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), CAROLINA LOPES SCODRO (OAB 405255/SP), CAROLINA LOPES SCODRO (OAB 405255/SP)
19/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:33

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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