12/09/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:55

Apensado ao processo
02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017006-62.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LAHIRI SOARES LEÃO NOVAES DE ARAUJO - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em LAHIRI SOARES LEÃO NOVAES DE ARAUJO, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB 451123/SP)
01/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 22:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 22:01

Concedida Progressão de regime
25/08/2025 13:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
23/08/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:58

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 02:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:19

Declarada a Remição
02/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:48

Desapensado do processo
24/08/2024 02:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 02:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:04

Homologado o Cálculo
13/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:41

Apensado ao processo
25/05/2024 02:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 16:42

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:28

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/05/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:18

Declarada a Remição
11/04/2024 12:58

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 04:44

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:05

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 12:42

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:40

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/01/2023 01:42

Expedição de Certidão.
18/12/2022 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:23

Expedição de Certidão.
07/12/2022 22:42

Expedição de Certidão.
07/12/2022 22:41

Expedição de Certidão.
07/12/2022 22:41

Expedição de Certidão.
07/12/2022 22:41

Homologada a Falta Disciplinar
02/12/2022 09:35

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 00:24

Expedição de Certidão.
07/11/2022 15:59

Expedição de Certidão.
07/11/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 11:16

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
26/10/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2022 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2022 10:15

Recebidos os autos do Outro Foro
03/10/2022 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2022 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2022 09:18

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/09/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
07/09/2022 05:57

Conclusos para decisão
11/08/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 21:53

Expedição de Certidão.
19/07/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:00

Conclusos para despacho
19/07/2022 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
27/01/2022 13:36

Juntada de Petição de resposta
12/01/2022 18:42

Expedição de Ofício.
12/01/2022 17:40

Expedição de Certidão.
12/01/2022 17:40

Expedição de Certidão.
12/01/2022 17:40

Expedição de Certidão.
12/01/2022 17:39

Homologado o Cálculo
12/01/2022 16:12

Conclusos para decisão
12/01/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 07:47

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 18:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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