29/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009314-68.2024.8.26.0597 - Cautelar Fiscal - Caução - Raízen Centro-sul Paulista S.a. - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado nos autos.

Fica o interessado intimado para requerer o quê de direito, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE em 04/04/2016, pg. 9 e 10. - ADV: RENATO SPAGGIARI (OAB 202317/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP)
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:59

Ato ordinatório
26/08/2025 10:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:07

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
02/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:51

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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