TJSP - 1500006-74.2016.8.26.0582

1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFONSO PEREIRA SILVEIRA

CPF *47.***.*95-95

Advogados

JOSIANE MORAIS MATOS

OAB: 226585/SP

CPF *89.***.*98-33

Terceiro

Partes

RENAN AUGUSTO FERNANDES GUIMARAES

CPF *06.***.*89-19

Advogados

PAULO ROBERTO HUPALO

OAB: 45832/SC

CPF *99.***.*58-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2025 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2025 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 00:22

    Não Recebidos os Embargos à Execução

  • 29/08/2025 15:32

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500006-74.2016.8.26.0582 - Execução Fiscal - Ambiental - Afonso Pereira Silveira - Renan Augusto Fernandes Guimaraes -

    Vistos.

    Manifeste-se a Fazenda Pública com urgência, em cinco dias, sobre a petição retro.

    Com a resposta, tornem os autos conclusos com urgência.

    Intimem-se. - ADV: JOSIANE MORAIS MATOS (OAB 226585/SP), PAULO ROBERTO HUPALO (OAB 45832/SC)

  • 28/08/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:12

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/08/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 22:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 00:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/08/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 10:26

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 31/07/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 22:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 21:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 13:40

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 19:13

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 06:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 15:22

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/10/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:13

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/04/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2024 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 06:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 06:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 08:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 08:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2022 13:47

    Ato ordinatório

  • 18/10/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2022 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 12:04

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/10/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 16/12/2020 11:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/12/2020 19:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 10:06

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2020 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 15:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/10/2020 17:33

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 21:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 03/05/2019 09:18

    Decisão

  • 30/04/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2019 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2019 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2018 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2018 13:21

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 09/10/2017 12:40

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/10/2017 12:02

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2017 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2017 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2017 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2017 14:57

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/08/2017 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/05/2017 16:50

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2017 18:07

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 20/10/2016 14:27

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2016 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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