STJ - 1501336-06.2024.8.26.0072

27/08/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790136/2025

27/08/2025 20:19

Protocolizada Petição 790136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 689753/2025 - AgRg

26/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689753 - AgRg no AREsp 2965650 - Publicação prevista para 27/08/2025

20/08/2025 14:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Não conhecido o recurso de DOUGLAS PEREIRA DOS REIS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 689753/2025 - AgRg no AREsp 2965650

15/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/08/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 11:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 735209/2025

15/08/2025 11:24

Protocolizada Petição 735209/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 689753/2025 - AgRg

14/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 950543 (2024/0375485-9)

14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689753 - AgRg no AREsp 2965650 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 689753/2025

01/08/2025 18:48

Protocolizada Petição 689753/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

25/07/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668450/2025

25/07/2025 17:15

Protocolizada Petição 668450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:20

Não conhecido o recurso de DOUGLAS PEREIRA DOS REIS

26/06/2025 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA