28/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008408-97.2025.8.26.0003 (processo principal 1019821-03.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius Carazatto Stefani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, a respeito do depósito judicial (comprovado pela parte devedora neste cumprimento, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação.

Alternativamente, no mesmo prazo, aponte aparte credora bens passíveis de penhora.

No silêncio, considerar-se-á a satisfação da obrigação, tornando os autos conclusos paraextinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, observando-se que a parte deverá juntar aos autos o formulário MLE.

Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão.

Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES (OAB 49120/GO)
27/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 17:18

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 21:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/08/2025 12:29

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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