TJSP - 1017629-24.2023.8.26.0564

1ª instância - 01 Civel de Sao Bernardo do Campo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDEMIR ANTONELI DE SANTANA

CPF *19.***.*90-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES

CNPJ: 58.163.783/0001-04

LUIZ GONZAGA ARRIGHI DA SILVA NETO

CPF *32.***.*90-20

FERNANDA RODRIGUES ARRIGHI

CPF *48.***.*37-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 05:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2024 00:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 20:18

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 16:08

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/02/2024.

  • 30/11/2023 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/09/2023 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 23:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sheila Duran Didi Zattoni (OAB 166186/SP), Cícero Alves da Cruz (OAB 399302/SP) Processo 1017629-24.2023.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: CLAUDEMIR ANTONELI DE SANTANA - Embargdo: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES -

    Vistos.

    Fls. 96/99: Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC.

    Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado.

    Assim, rejeito os embargos de declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a decisão interlocutória exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, a apelação, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum.

    A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo.

    Mantenho a sentença tal como lançada.

    P.I.C.

  • 28/08/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/08/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 19:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 23:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 06:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 09:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:24

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2023 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 21:13

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:35

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/06/2023 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/06/2023 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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