02/06/2024 21:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2024 21:27

Arquivado Definitivamente
02/06/2024 21:26

Baixa Definitiva
02/06/2024 21:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 09:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/02/2024 20:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 20:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 12:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 23:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 10:14

Mandado devolvido #{resultado}
21/11/2023 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreia Alves (OAB 413366/SP) Processo 1012773-84.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Reqte: Rodolfo José Marques Yashimoto -

Vistos.

Defiro a gratuidade judiciária.

Os documentos que instruem a inicial não são suficientes para conferir plausibilidade aos argumentos do autor.

Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Destarte, ausentes os requisitos legais para sua concessão, previstos no art. 300 do CPC, o qual trata da tutela de urgência, quais sejam: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, INDEFIRO os pedidos de antecipação de tutela.

Considerando os fatos narrados na inicial, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.").

Cite-se para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado (artigo 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) (artigo 344 do CPC).

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:03

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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