12/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003452-79.2025.8.26.0248 (processo principal 1011147-04.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anthony Marcelo dos Santos - Subcondominio Shopping Center - Subcondominio - Vistos Diante da informação acerca do integral pagamento do débito, julgo extinto o processo com resolução de mérito com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se de imediato mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente referente ao depósito judicial de fls. 33/34, observando-se que os dados do credor estão às fls. 41.

Cumpra-se em regime de urgência.

Diante da ausência de interesse recursal, determino que seja certificado o trânsito em julgado.

Comprove a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final (2% do valor acordado, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps - Lei 11.608/03, art. 4º, III - guia DARE - COD. 230-6).

Não sendo comprovado o recolhimento, intime-se a parte executada, por carta AR, no prazo de 05 (cinco) dias, para o recolhimento da taxa judiciária final (2% do valor acordado, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps - Lei 11.608/03, art. 4º, III - guia DARE - COD. 230-6), nos termos do art. 23, § 1º, da Lei 4.476/84, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida e efetiva a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC).

Independentemente da espécie de devolução do AR, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas sem o devido recolhimento, comunique-se à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84.

Após, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos.

P.I.C.

Indaiatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: DIOGO ALEXANDRE VALEZIN (OAB 477996/SP), HUMBERTO ROSSETI PORTELA (OAB 91263/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
27/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003452-79.2025.8.26.0248 (processo principal 1011147-04.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anthony Marcelo dos Santos - Subcondominio Shopping Center - Subcondominio - Ante o depósito efetuado pela entidade devedora, providencie a parte exequente o preenchimento do formulário de MLE - mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).

Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca da satisfação da obrigação.

Em caso de silêncio, a obrigação será considerada integralmente cumprida e o processo será extinto pelo pagamento. - ADV: DIOGO ALEXANDRE VALEZIN (OAB 477996/SP), HUMBERTO ROSSETI PORTELA (OAB 91263/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
26/08/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:48

Ato ordinatório
25/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:28

Recebida a Petição Inicial
25/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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