03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040835-48.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gabriel Sabino Dias -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
02/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 00:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:46

Incidente Processual Instaurado
31/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/01/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:30

Homologado o Cálculo
07/01/2025 10:59

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 21:38

Suspensão do Prazo
11/08/2024 05:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
23/07/2024 22:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2024 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/04/2024 16:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/03/2024 19:55

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2024 01:33

Expedição de Certidão.
09/03/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:16

Recebido o recurso
07/03/2024 13:06

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:58

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/03/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 22:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 22:04

Julgada Procedente a Ação
28/02/2024 18:11

Conclusos para julgamento
19/12/2023 09:19

Conclusos para decisão
18/12/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2023 06:56

Expedição de Certidão.
16/12/2023 01:27

Expedição de Mandado.
16/12/2023 01:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/12/2023 08:33

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 20:37

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 21:01

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 09:23

Conclusos para decisão
17/07/2023 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2023 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 20:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2023 16:34

Conclusos para decisão
01/07/2023 10:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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