06/09/2025 07:02

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026648-72.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eda Vassão Nespoli Alfaro - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO -AGENTE PENITENCIÁRIA AFASTADA EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA PROFISSIONAL - TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO PARA TODOS OS FINS - PEDIDO GENÉRICO - PEDIDO QUE DEVE SER CERTO, DETERMINADO E LÍQUIDO NAS AÇÕES QUE TRAMITAM NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - RÉ QUE AFIRMA QUE TANTO A PROGRESSÃO, QUANTO OS ADICIONAIS TEMPORAIS FORAM CONSIDERADOS DIANTE DA ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1014637-26.2015.8.26.0482 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS IMPROVIDOS, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E EXECUÇÃO VAZIA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Christiane Marcela Zanelato Romero (OAB: 233873/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:12

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:59

Julgado Virtualmente
22/08/2025 12:06

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
27/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
27/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:17

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 12:28

Distribuído por sorteio
15/07/2025 11:36

Processo Cadastrado
10/07/2025 17:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007475-12.2019.8.26.0038

Maria Angela Zancheta Tesche

Isabel Cristina Giacomini

Advogado: Alexandre Roberto Simioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2019 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1013740-97.2025.8.26.0562

Claudia Alonso Daud Ribeiro

Neusa Maria de Dias Freitas

Advogado: Claudia Alonso Daud Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0001164-95.2025.8.26.0075

Wilson Pinheiro Rossi

Brubeik Garcia do Nascimento

Advogado: Wilson Pinheiro Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1095463-69.2025.8.26.0100

Adriano Rocha dos Santos 30216712840

Allcare Administradora de Beneficios Ltd...

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1001279-93.2025.8.26.0659

Antonia Aparecida Sambatti

Luciano da Silva Marciano

Advogado: Camila Cristina Viel Ferrari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 15:31

Exibir Processo