29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013718-14.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Paulo Sergio de Alcantara (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubia Lara de Souza (OAB: 390790/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - 3º andar
12/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:45

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:09

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/03/2025 16:23

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/12/2024 13:50

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:54

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 16:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/08/2024 16:36

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 04:38

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:35

Expedição de Carta.
16/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 18:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/07/2024 16:32

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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