02/09/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500908-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDUARDO MARCELINO SANTOS DA CRUZ - Fls.357 - RECEBO o recurso de apelação interposto, consignando que as razões de apelação serão apresentadas diretamente no Tribunal de Justiça, na forma do art. 600, parágrafo 4°.

Por fim, certificado o trânsito em julgado para o Ministério Público, encaminhe os autos ao E.TJSP com as nossas homenagens de praxe.

Int. e Cump. - ADV: ANDERSON COPERTINO VASCONCELOS BARBOSA DOS SANTOS (OAB 414854/SP)
27/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
12/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
12/08/2025 00:06

Juntada de Petição de Alegações finais
06/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 16:58

Juntada de Mandado
30/06/2025 15:56

Expedição de Mandado.
24/06/2025 08:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
18/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
08/05/2025 00:49

Suspensão do Prazo
06/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:15

Juntada de Mandado
12/02/2025 16:00

Expedição de Ofício.
12/02/2025 14:25

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:37

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:51

Recebida a denúncia
10/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/01/2025 17:45

Evoluída a classe de 279 para 283
27/01/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 14:10

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:07

Expedição de Mandado.
09/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:04

Expedição de Alvará.
09/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:57

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:06

Expedição de Ofício.
09/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:41

Mudança de Magistrado
09/01/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/01/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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