05/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000110-17.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valdek Sousa - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR INATIVO - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - LEGITIMIDADE PASSIVA - PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE - PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE - ESTADO DE DÚVIDA - PROVAS COMPLEMENTARES POSSÍVEIS - INICIATIVA DO JUÍZO - OBSTÁCULO AO JULGAMENTO ANTECIPADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ANULADA - RECURSO PREJUDICADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sheila Maryelen Lemes Rainho (OAB: 191068/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:29

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/08/2025 15:40

Julgado Virtualmente
21/08/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:01

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 10:36

Distribuído por sorteio
08/05/2025 07:36

Processo Cadastrado
07/05/2025 20:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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