TJSP - 1500383-68.2023.8.26.0592

1ª instância - 02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500383-68.2023.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.F. -

    Vistos.

    Recebo a apelação de pag(s). 312, tempestivamente apresentada pela defesa, bem como as razões de apelação de pags. 313/326. Às páginas 332/343 foram apresentadas as contrarrazões de apelação pelo representante do Ministério Público.

    Atualize o histórico de partes.

    Arbitro os honorários da n.Defensora dativa (pág 195 ) nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP.

    Expeça-se Certidão.

    Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Câmaras de Direito Criminal, com as nossas homenagens e cautelas de praxe.

    Int. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)

  • 05/09/2024 08:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2024 08:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2024 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2024 10:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/09/2024 10:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/09/2024 10:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/09/2024 10:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2024 18:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2024 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2024 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2024 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2024 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2024 09:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2024 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 16:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2024 15:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2024 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 13:24

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/07/2024 14:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2024 12:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 12:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2024 12:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2024 09:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/06/2024 09:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2024 07:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 14:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 14:16

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/05/2024 12:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2024 10:53

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/03/2024 08:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 11:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/03/2024 15:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2024 08:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 15:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/01/2024 12:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2024 12:18

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/01/2024 12:18

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/01/2024 12:18

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/12/2023 10:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/12/2023 19:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/12/2023 19:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/12/2023 08:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/12/2023 08:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/12/2023 08:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/12/2023 08:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2023 17:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2023 13:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2023 13:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2023 13:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 13:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2023 13:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2023 13:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2023 12:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 12:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 12:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 12:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 12:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 12:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 12:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 11:36

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 21/12/2023 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/12/2023 10:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/12/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2023 10:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/12/2023 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 10:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/12/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 09:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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