03/09/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1500440-34.2025.8.26.0425Classe – Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor: Justiça PúblicaRéu: CLEYTON COSTA SANTOS e outroTramitação prioritáriaO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Raphael De Oliveira Machado Dias, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEYTON COSTA SANTOS, RG 49538501, CPF *24.***.*62-50, pai JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS, mãe ADELAIDE DA COSTA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 30/11/1993, de cor Pardo, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" e Art. 35 "caput" ambos do(a) SISNAD e Art. 180 "caput" e Art. 69 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500440-34.2025.8.26.0425, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Diante do exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência ANA PAULA SILVESTRE MAIA e CLEYTON COSTA SANTOS como incursos no artigo 33, caput, e artigo 35, ambos da Lei nº 11.343/2006, e artigo 180, caput, do Código Penal, tudo na forma do artigo 69 do mesmo Codex. Requer-se que, r. e a. esta, seja instaurado o competente processo penal, seguindo o rito estabelecido pelos artigos 54 e seguintes da Lei de Drogas, notificando os denunciados para defesa preliminar e, após o recebimento da presente denúncia, que eles sejam citados para comparecer à audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se as pessoas arroladas abaixo, até final julgamento e condenação.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Martinopolis, aos 26 de agosto de 2025.
02/09/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:03

Incidente Processual Instaurado
25/08/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
21/08/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:34

Conclusos para despacho
09/08/2025 22:08

Suspensão do Prazo
07/08/2025 17:12

Expedição de Ofício.
07/08/2025 17:12

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:40

Evoluída a classe de 280 para 300
25/07/2025 15:29

Recebida a denúncia
21/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
17/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:18

Juntada de Mandado
30/06/2025 11:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:45

Mudança de Magistrado
25/06/2025 12:37

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:36

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:38

Mudança de Magistrado
25/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/06/2025 02:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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