TJSP - 1034907-31.2025.8.26.0576
1ª instância - Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regioes Administrativas Judiciarias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 04:03
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 04:02
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 04:02
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 04:01
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1034907-31.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda -
Vistos.
Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de Processo Civil, deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil).
Citem-se e intimem-se, via AR digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado com observância das regras previstas no artigo 231 do Código de Processo Civil.
A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial.
Intimem-se. - ADV: THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP) -
02/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:47
Expedição de Carta.
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02/09/2025 15:47
Expedição de Carta.
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02/09/2025 15:47
Expedição de Carta.
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02/09/2025 15:47
Expedição de Carta.
-
02/09/2025 15:45
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
02/09/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 15:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/08/2025 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/08/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/08/2025 13:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1034907-31.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda -
Vistos.
Ante a natureza da relação jurídica discutida na demanda, declino da competência para processar e julgar a presente ação e determino sua redistribuição à Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem desta Comarca.
Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para os devidos fins.
Int. - ADV: THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP) -
27/08/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/08/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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