11/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2025 22:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:28

Juntada de Mandado
22/08/2025 17:28

Juntada de Mandado
22/08/2025 17:28

Juntada de Mandado
22/08/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:27

Juntada de Mandado
22/08/2025 17:26

Juntada de Mandado
22/08/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:26

Juntada de Mandado
22/08/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:25

Juntada de Mandado
22/08/2025 17:25

Juntada de Mandado
22/08/2025 15:49

Juntada de Mandado
22/08/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503118-46.2025.8.26.0320 - Crimes Ambientais - Da Poluição - Daniel Menezes de Oliveira -

Vistos.

Fls. 315/325: nada a reconsiderar quanto à decisão de fls. 265/266, ao menos enquanto não vier resposta de fls. 312/314.

Aguarde-se. - ADV: MAURÍCIO GONÇALVES TOMÉ JÚNIOR (OAB 510895/SP)
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:16

Juntada de Mandado
14/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:19

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 13:28

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:28

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:28

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2026 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
07/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
05/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:24

Juntada de Mandado
29/07/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 14:23

Juntada de Mandado
29/07/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:03

Expedição de Ofício.
28/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:55

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:32

Recebida a denúncia
23/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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