23/01/2024 16:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/01/2024.
14/09/2023 06:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 472999/SP) Processo 1096673-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Reqda: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados.
29/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:03

Recebidos os autos
22/05/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 14:20

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:48

Conclusos para julgamento
10/04/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 17:02

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:56

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 03:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 19:30

Expedição de Carta.
30/11/2022 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 14:02

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:31

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 17:10

Determinada a emenda à inicial
12/09/2022 15:59

Conclusos para decisão
12/09/2022 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/09/2022 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/09/2022 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2022 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 08:32

Conclusos para decisão
07/09/2022 18:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001420-63.2023.8.26.0601

Em Segredo de Justica

Advogado: Evandro Xavier de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 1041568-83.2023.8.26.0224

Banco Bradesco S/A

M3N Transportes LTDA

Advogado: Alvin Figueiredo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1001748-26.2023.8.26.0396

Carlos Eduardo Coelho de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1011324-79.2020.8.26.0224

Condominio Residencial Augusta I

Spg Imoveis e Participacoes S/A

Advogado: Marcos Capelin Roberto Rozendo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2020 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1096673-63.2022.8.26.0100

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 13:40

Exibir Processo