TJSP - 1502363-57.2018.8.26.0420
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais da Comarca de Paranapanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2025 00:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2025 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/02/2025 15:13
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 22:35
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/01/2024 22:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: ADRIANO DOS ANJOS LEMOS (OAB 57504/MG) Processo 1502363-57.2018.8.26.0420 - Execução Fiscal - Exectdo: Eduardo dos Anjos Lemos -
Vistos.
O exequendo informa a quitação do débito da execução, por meio de pagamento voluntário, conforme se verifica às fls.12/13, desta forma, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o(a) executado(a) para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS, sob pena de inscrição do valor devido na dívida ativa estadual (artigo 4º, inciso III e §1º da Lei nº 11.608/2003 do Estado de São Paulo c/c o artigo 1098 e parágrafos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo.
O pagamento deverá ser realizado por meio de guia DARE Código 230-6 em 1% sobre o valor da execução, ou o mínimo de 05 UFESPs.
O manual com instruções para o pagamento pode ser acessado através do site http://www.tjsp.jus.br/Download/Pdf/Manuais/ManualCustasJudiciais.Pdf, e a guia poderá ser impressa através do site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Decorrido o prazo sem o pagamento, ou caso o(a) executado(a) não seja encontrado no(s) endereço(s) constante dos autos e reste infrutífera a intimação para pagamento das custas processuais, expeça-se CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA TAXA JUDICIÁRIA Codigo 747 e encaminhe para o e-mail da Procuradoria Geral Estadual regional de Bauru ([email protected]).
Após, nada havendo a tratar, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
23/08/2023 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 19:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 19:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2023 15:11
Conclusos para julgamento
-
10/10/2019 16:55
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 16:55
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2019 03:25
Expedição de Certidão.
-
27/05/2019 16:50
Expedição de Certidão.
-
27/05/2019 16:49
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2019 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/03/2019 21:49
Expedição de Carta.
-
11/03/2019 21:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2019 16:12
Conclusos para decisão
-
16/10/2018 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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