TJSP - 1500315-20.2016.8.26.0510

1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

R M CASTELLANO MINERACAO LTDA

CNPJ: 44.669.521/0001-01

Advogados

MAURICIO PORTO

OAB: 186085/SP

CPF *90.***.*14-00

DANIELI PORTO LAPA

OAB: 205584/SP

CPF *93.***.*93-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:18

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500315-20.2016.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R M Castellano Mineracao Ltda -

    Vistos.

    Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA.

    Intimem-se. - ADV: DANIELI PORTO LAPA (OAB 205584/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP)

  • 28/08/2025 02:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:39

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/08/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2024 00:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/01/2024 12:37

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/01/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:06

    Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

  • 10/08/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 06:40

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 31/07/2023 19:54

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 10:04

    Ato ordinatório

  • 18/01/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2022 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2021 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 15:01

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 14:01

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 20:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2020 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2020 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 08:09

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 14:35

    Bloqueio/penhora on line

  • 20/08/2020 12:58

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2020 01:08

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 13:39

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 27/07/2020 11:29

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2020 19:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2020 03:30

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2019 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2019 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2019 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 08:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/11/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 14:27

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/11/2018 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 15:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 12/11/2018 15:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 04:49

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2018 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2018 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2017 11:54

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2017 13:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2017 11:53

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2017 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 10:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 20/03/2017 16:38

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2017 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2017 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2017 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2017 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2017 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2017 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2017 11:39

    Decisão

  • 03/03/2017 10:52

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2017 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2017 06:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2017 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2017 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2017 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2017 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2017 13:53

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 19/01/2017 07:07

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2016 13:55

    Expedição de Carta.

  • 07/12/2016 13:55

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 07/12/2016 09:17

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 21:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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