03/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006819-24.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MENDONÇA MAURO - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
01/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:55

Homologado o Cálculo
03/07/2025 09:57

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:17

Ato ordinatório
22/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:06

Homologada a Falta Disciplinar
13/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:19

Concedida Progressão de regime
18/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:35

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 00:32

Suspensão do Prazo
21/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
20/10/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:44

Homologado o Cálculo
07/08/2024 16:27

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:05

Juntada de Ofício
03/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:09

Declarada a Remição
22/03/2024 15:25

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:55

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
16/03/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 14:32

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2023 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2023 14:21

Expedição de Ofício.
04/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2023 10:49

Juntada de Certidão
09/09/2023 13:28

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:12

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:12

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/06/2023 11:25

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1100762-27.2025.8.26.0100

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Drogaria Dom Bosco da Mooca LTDA

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 4001722-53.2025.8.26.0348

Emily Sena Gomes

Comercial Zaragoza Importacao e Exportac...

Advogado: Nathalia Gabrielle da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1004550-37.2023.8.26.0609

Autarquia Previdenciaria do Municipio De...

Valmir de Almeida Silva

Advogado: Marcos Teruaqui Tomioka

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0003261-13.2024.8.26.0428

Marcelo de Oliveira Leite

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Marcos Mauricio Bernardini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2017 19:52

Exibir Processo

Processo nº 1000049-83.2025.8.26.0572

Marcio Rodrigues Fernandes

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Yasmini Goncalves Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 15:16

Exibir Processo