TJSP - 1504516-73.2021.8.26.0609

1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO CORDEIRO DE SOUZA NETO

CPF *21.***.*38-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1504516-73.2021.8.26.0609Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - InjúriaAutor: Justiça PúblicaRéu: OSWALDO CORDEIRO DE SOUZA NETOEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nosautos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA MOVE CONTRA OSWALDO CORDEIRO DE SOUZA NETO, PROCESSO Nº1504516-73.2021.8.26.0609, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, doForo de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Gustavo de Azevedo Marchi, na forma daLei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu: OSWALDO CORDEIRO DE SOUZA NETO, Brasileiro, Solteiro,AGENTE FUNERARIO, RG 47.644.225, CPF *21.***.*38-89, pai OSWALDO CORDEIRO DESOUZA FILHO, mãe SANDRA REGINA VIEIRA RAMALHO, Nascido/Nascida em28/10/1984, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Manoel Leite daCunha, 82, Parque Sao Joaquim, CEP 06773-090, Taboão da Serra - SP, Fone 11-4778-2786. Ecomo não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que serápublicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentençaproferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88do Conselho Superior da Magistratura: 

    Vistos. I - Em relação ao delito de injúria,considerando a manifestação do MP, JULGO EXTINTA a punibilidade da parte passiva,nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. Em relação aos demais delitos, prossigam osautos, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após oqual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, éexpedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS

  • 02/09/2025 15:38

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 22/11/2024 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 13:35

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 06/05/2024 22:17

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2024 22:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/05/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 22:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:29

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/11/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/10/2023 11:16

    Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

  • 02/10/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 11:31

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 18/01/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/11/2022 17:17

    Recebida a denúncia

  • 25/11/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 17:27

    Apensado ao processo

  • 19/11/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2021 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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