10/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 22:27

Expedição de Mandado.
20/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009718-22.2023.8.26.0032 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - WELLINGTON VINICIUS DAVID BERTANHA - Pelo exposto, indefiro o pedido de Indulto do executado WELLINGTON VINICIUS DAVID BERTANHA por ausente o preenchimento do pressuposto legal.

Intime-se o sentenciado para que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, justifique o descumprimento da prestação de serviços à comunidade imposta nestes autos, regularizando sua situação no mesmo prazo, sob pena conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.

Decorrido o prazo sem justificativa, abra-se vista ao Ministério Público e à Defesa.

Intime-se. - ADV: GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS (OAB 433652/SP)
19/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:11

Indeferido o pedido
18/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
18/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:02

Indeferido o pedido
25/11/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 08:39

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 08:31

Juntada de Mandado
13/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:11

Expedição de Mandado.
14/08/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:42

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:14

Expedição de Ofício.
14/12/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:43

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 09:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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