08/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:04

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:50

Expedição de Carta.
04/09/2025 09:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502135-89.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Batatais - Loteamento Batatais I Spe Ltda - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos.

Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Ficam liberadas eventuais contrições, caso efetivadas nos autos, expedindo-se o necessário.

Intime-se a parte executada para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida).

Em caso de retorno do AR negativo (não localização do executado), expeça-se Edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB 423717/SP)
01/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:12

Arquivado Provisoriamente
03/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:34

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
02/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
10/05/2025 02:27

Suspensão do Prazo
25/04/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 22:39

Suspensão do Prazo
01/07/2024 06:46

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:58

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2024 12:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/03/2024 16:46

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2024 22:29

Expedição de Certidão.
13/02/2024 22:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/02/2024 14:18

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/01/2024 14:58

Conclusos para julgamento
30/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
27/10/2023 06:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:14

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
11/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/10/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:13

Expedição de Carta.
11/09/2023 15:00

Recebida a Petição Inicial
30/08/2023 12:32

Conclusos para decisão
18/08/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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