17/09/2024 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
16/12/2023 07:38

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:49

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:24

Expedição de Ofício.
06/12/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 11:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2023 07:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:04

Realizado cálculo de custas
08/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2023 16:51

Conclusos para julgamento
27/10/2023 15:47

Conclusos para despacho
25/10/2023 07:34

Expedição de Certidão.
24/10/2023 23:05

Juntada de Petição de Réplica
12/10/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angelica Caldeira Azadinho Nossa (OAB 262576/SP) Processo 1005275-25.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Graziela Tarlao Navas -

Vistos.

Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.

Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.

Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.

Intime-se.
24/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:33

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:32

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004688-36.2022.8.26.0157

Patricia Cristiane Camargo Rodrigues - G...

Prefeitura Municipal de Cubatao

Advogado: Patricia Cristiane Rodrigues Saraiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1001681-09.2023.8.26.0575

Em Segredo de Justica

Advogado: Ediclea de Cassia Cavalli Germek

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 1001891-65.2023.8.26.0153

Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltd...

Antonio Carlos Bento

Advogado: Lara Neves Paulino da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1001868-89.2023.8.26.0260

Gleice Kelly da Silva dos Santos

Vagner Borges Dias - ME

Advogado: Rubens Roberto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1006098-88.2020.8.26.0161

Espolio de Maria Irene Nunes Costa Paulo

Maria do Socorro Mota Gomes

Advogado: Solange Maciel de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2020 01:15

Exibir Processo