09/09/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:02

Guia Eletrônica Enviada
08/09/2025 12:47

Guia Eletrônica Rejeitada
03/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:24

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:08

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501448-47.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS VINICIUS CURIEL RODRIGUES - - MAICON ROBERTO DE OLIVEIRA -

Vistos. 1) Comunicada a prisão do sentenciado Marcos Vinicius Curiel Rodrigues, expeça-se guia de recolhimento definitiva em relação ao mesmo. 2) Ante a concordância do Ministério Público e a ausência de manifestação da defesa (embora devidamente intimada), HOMOLOGO os cálculos de fls. 597 e 598, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 3) Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão de sentença de MAICON ROBERTO DE OLIVEIRA e MARCOS VINICIUS CURIEL RODRIGUES, como determinado na nova redação do artigo 480 das NSCGJ. 3.1) Liberada nos autos a certidão, dê-se vistas ao MP., para as providências necessárias. - ADV: LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP), JACIMARY OLIVEIRA (OAB 261649/SP)
27/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:14

Ato ordinatório
27/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:02

Expedição de Mandado.
13/08/2025 13:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:19

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:59

Ato ordinatório
12/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
11/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
11/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
11/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:35

Expedição de Ofício.
08/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:56

Trânsito em Julgado à Defesa
08/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:22

Juntada de Ofício
08/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:10

Juntada de Mandado
02/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:23

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:28

Expedição de Mandado.
01/07/2025 13:46

Expedição de Ofício.
01/07/2025 13:46

Expedição de Ofício.
01/07/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 09:24

Juntada de Ofício
30/05/2025 09:34

Juntada de Decisão
01/05/2025 22:33

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:49

Recebido o recurso
08/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:06

Juntada de Mandado
14/03/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 14:37

Expedição de Mandado.
13/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:44

Recebido o recurso
12/03/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:40

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 16:51

Expedição de Ofício.
05/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:04

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:04

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento
09/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
05/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Alegações finais
05/02/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:11

Ato ordinatório
04/02/2025 02:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:15

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:03

Expedição de Ofício.
10/01/2025 11:51

Expedição de Ofício.
10/01/2025 11:51

Expedição de Ofício.
10/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:46

Expedição de Alvará.
09/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2025 04:06:51, 2ª Vara Criminal.
09/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:26

Expedição de Ofício.
06/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 16:53

Expedição de Mandado.
17/12/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:34

Ato ordinatório
16/12/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:40

Juntada de Mandado
16/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:10

Juntada de Mandado
03/12/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 16:12

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:24

Ato ordinatório
03/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:42

Expedição de Ofício.
22/11/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
17/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:58

Juntada de Ofício
12/11/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 14:49

Juntada de Mandado
12/11/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 14:48

Juntada de Mandado
12/11/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:02

Ato ordinatório
30/10/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 14:08

Juntada de Mandado
30/10/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 14:07

Juntada de Mandado
21/10/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 16:37

Juntada de Mandado
18/10/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:58

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:58

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:42

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:41

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:40

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:40

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/01/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
15/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:44

Juntada de Ofício
15/10/2024 08:44

Juntada de Ofício
15/10/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:51

Apensado ao processo
14/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:32

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:27

Expedição de Ofício.
08/10/2024 14:27

Expedição de Ofício.
08/10/2024 14:25

Expedição de Ofício.
08/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/09/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 13:52

Recebida a denúncia
17/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:43

Evoluída a classe de 279 para 283
17/09/2024 09:43

Evoluída a classe de 279 para 283
16/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:31

Concedida a Dilação de Prazo
15/07/2024 16:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 12:15

Juntada de Mandado
25/06/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 17:03

Expedição de Ofício.
07/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
02/05/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 14:21

Expedição de Ofício.
23/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 15:27

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:34

Expedição de Alvará.
22/04/2024 13:38

Concedida a Liberdade provisória
22/04/2024 09:22

Conclusos para decisão
19/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:43

Expedição de Carta precatória.
16/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:10

Juntada de Mandado
12/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 09:49

Recebidos os autos do Outro Foro
09/04/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:08

Expedição de Alvará.
08/04/2024 15:06

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 14:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/04/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
07/04/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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