04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001520-22.2024.8.26.0168/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: ELAINE CARIDDI ORZAN PALUDETTO - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:48

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:41

Julgado Virtualmente
02/09/2025 16:49

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 15:40

Situação de pendente de julgamento
01/09/2025 14:46

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:53

Prazo Intimação - 15 Dias
14/04/2025 14:53

Processo suspenso
14/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 14:43

Despacho
06/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:20

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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