29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001520-22.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elaine Cariddi Orzan -

Vistos.

Fls. 409: processo em grau de recurso.

Aguarde-se o seu retorno.

Int.

Dracena, 26 de agosto de 2025. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
10/09/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
07/09/2024 15:18

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 07:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 07:06

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:40

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
14/07/2024 07:03

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
04/07/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:23

Expedição de Certidão.
12/06/2024 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:23

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/06/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:57

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.
23/05/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:07

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:50

Expedição de Mandado.
19/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:55

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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