TJSP - 1500174-05.2023.8.26.0591

1ª instância - 01 Cumulativa de Tupi Paulista

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EDSON DE MOURA CORDEIRO

OAB: 341471/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAILSON BRITO MENEGHINI

CPF *83.***.*72-05

PAULO LUIZ PEREIRA

CPF *37.***.*67-59

CARLOS HENRIQUE GONCALVES - PM

CPF *20.***.*79-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500174-05.2023.8.26.0591 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.A. -

    Vistos.

    Fls. 881: tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado da sentença condenatória, inclusive com a expedição de guia de recolhimento, REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES aplicadas quando da revogação da prisão preventiva (fls. 171/173- data: 14/12/2023).

    Comuniquem-se ao I.I.R.G.D., bem como às Polícias Civil e Militar competentes.

    No mais, cumpra-se como determinado no item 5 da decisão de fl. 866.

    Servirá o presente por cópia digitada como ofício de comunicação as Polícias Civil e Militar competentes.

    Intime-se. - ADV: EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP)

  • 28/08/2024 15:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2024 15:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2024 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2024 10:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 09:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2024 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2024 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/08/2024 16:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/08/2024 15:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/08/2024 15:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2024 16:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2024 16:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2024 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2024 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/08/2024 13:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/08/2024 13:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/08/2024 05:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2024 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 10:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2024 17:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2024 13:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 10:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2024 05:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 15:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/07/2024 14:22

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/07/2024 14:22

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/07/2024 12:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2024 12:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2024 12:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2024 13:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2024 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2024 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2024 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 12:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2024 11:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2024 11:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2024 11:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2024 11:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2024 11:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 14:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 14:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/06/2024 18:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2024 14:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/05/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 13:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/04/2024 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2024 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 11:21

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/04/2024 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/04/2024 10:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2024 09:55

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 05/03/2024 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2024 14:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2024 12:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2024 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 14:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2024 10:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/02/2024 18:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/02/2024 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/02/2024 14:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2024 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2024 16:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2024 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 10:32

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/01/2024 10:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2024 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 14:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2024 14:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2024 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 10:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/01/2024 10:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/12/2023 14:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 15:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 14:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 14:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 14:40

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/12/2023 14:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 17:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2023 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2023 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2023 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2023 14:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2023 14:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2023 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 11:53

    Revogada a Prisão

  • 15/12/2023 06:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2023 08:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 12:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 10:27

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/12/2023 10:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 10:26

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/11/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 11:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 11:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 16:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 14:00

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/11/2023 12:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 11:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2023 18:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/11/2023 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 05:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2023 09:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 16:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2023 16:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2023 06:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 21:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 18:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 10:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 10:15

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/10/2023 10:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 09:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 13:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/10/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 12:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/10/2023 12:16

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/10/2023 12:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 10:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 10:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 15:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 11:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 09:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 09:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 09:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 09:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 09:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 13:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 13:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/09/2023 14:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/09/2023 14:36

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 04/09/2023 15:21

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/09/2023 10:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 18:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2023 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 14:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 10:44

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 10:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/08/2023 10:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/08/2023 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2023 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/08/2023 12:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/08/2023 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2023 12:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2023 12:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/08/2023 12:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2023 11:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/08/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2023 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2023 09:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/08/2023 09:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/08/2023 09:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/08/2023 08:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2023 08:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 17:17

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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