09/09/2025 08:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:40

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1084449-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Crsitina Nobre Konno - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b) do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as custas processuais e os honorários advocatícios.

Salienta-se que, em caso de eventual descumprimento do acordo firmado, deverá a parte interessada apresentar pedido de cumprimento de sentença em observância às normas da Corregedoria, com protocolo/instauração de incidente específico para a finalidade almejada, prosseguindo-se a execução exclusivamente no incidente distribuído.

Certifique-se desde logo o trânsito em julgado visto que não há interesse recursal.

Cumprida a referida determinação, certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 475414/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
27/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:35

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 06:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:34

Expedição de Carta.
26/06/2025 14:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
18/06/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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