STJ - 0002324-32.2014.8.26.0370

28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 955125/2024

28/10/2024 17:04

Protocolizada Petição 955125/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

05/12/2023 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1182832/2023

05/12/2023 16:55

Protocolizada Petição 1182832/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

30/10/2023 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1076839/2023

30/10/2023 11:52

Protocolizada Petição 1076839/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/10/2023

22/02/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/02/2023 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114521/2023

22/02/2023 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2023 18:43

Protocolizada Petição 114521/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2023

14/12/2022 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1153736/2022

14/12/2022 10:35

Protocolizada Petição 1153736/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2022

09/11/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/11/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: HC 316286 (2015/0031184-2)

07/10/2022 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 11:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO