02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003374-59.2023.8.26.0441 (processo principal 1002124-42.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Damião Baião de Lima - Ciência folhas 65. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
01/09/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
01/09/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 09:37

Expedição de Alvará.
01/09/2025 09:37

Expedição de Alvará.
30/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 10:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:31

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
18/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 08:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/08/2024 14:48

Juntada de Ofício
21/08/2024 14:48

Juntada de Ofício
21/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
28/04/2024 02:07

Suspensão do Prazo
02/02/2024 20:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 10:56

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:52

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:31

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/11/2023 09:36

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:35

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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