28/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036250-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Aline Nogueira de Oliveira - TIM S A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade do débito indicado na inicial.

Tendo em vista a sucumbência recíproca e vedada a compensação, cada parte polo da demanda arcará com metade das custas e despesas processuais, e metade dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (5% a cargo da autora e 5% a cargo da ré), ressalvado o disposto no art. 98, § 3º do CPC em relação à parte beneficiária da gratuidade (fls. 53).

Publique-se e intimem-se. - ADV: MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
27/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/05/2025 08:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
16/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/02/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:00

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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