08/09/2025 14:59

Juntada de Petição
08/09/2025 14:17

Juntada de Petição
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/09/2025 17:06

Juntada de Petição - ROBERTO ABRANTES PINHEIRO JUNIOR (SP516085 - ALINE HEIDERICH BASTOS)
04/09/2025 15:24

Juntada de Petição
30/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001599-66.2025.8.26.0506/SP AUTOR: ROBERTO ABRANTES PINHEIRO JUNIORADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085)AUTOR: CIRLANIA BEZERRA PEREIRAADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB SP516085) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Reitere-se a intimação das partes autoras para regularizarem representação processual, juntando procurações específicas, com menção expressa ao presente litígio, e com reconhecimento de firma por autenticidade1; Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento e extinção2.

Int.

Ribeirão Preto, 25 de agosto de 2025 1.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Determinação de juntada de procuração com firma reconhecida – Decisão em consonância com o Comunicado CG nº 02/2017, da Corregedoria Geral de Justiça deste E.

TJ-SP – Medida necessária para coibir fraudes na propositura de ações judiciais – Descumprimento da determinação – Indeferimento da petição inicial – RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1005370-22.2024.8.26.0318; Relator (a): Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Leme - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/06/2025; Data de Registro: 16/06/2025). 2.

A correta classificação das petições ao longo do processo é essencial para o bom andamento do feito.É fundamental que a parte utilize o tipo de petição correto, conforme as opções disponíveis no sistema eletrônico (por exemplo: Petição – Emenda à Inicial).A escolha apropriada da categoria garante que a manifestação seja corretamente identificada, direcionada e analisada, evitando retrabalho, atrasos desnecessários e eventuais prejuízos à parte.

Também contribui para a organização do processo e o cumprimento adequado dos prazos e etapas processuais.
26/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:54

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:40

Juntada de Petição
08/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
08/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
06/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:52

Determinada a emenda à inicial
05/08/2025 09:58

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012852-82.2024.8.26.0562

Mary Fontes

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Lucas Costa Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1004728-42.2024.8.26.0482

Eduardo Aparecido Fossa

Isadora de O Ribeiro Pisc ME

Advogado: Thamires Mauri Juliao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1001272-84.2024.8.26.0288

Fabiano Iamaguti Maeda

Unimed Norte Paulista de Ituverava

Advogado: Adriano Mendes Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1001272-84.2024.8.26.0288

Fabiano Iamaguti Maeda

Unimed Norte Paulista de Ituverava

Advogado: Adriano Mendes Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1016629-52.2025.8.26.0003

Wellma Ribeiro da Silva

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Julia Perosa Saigh Jurdi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 17:38

Exibir Processo