04/09/2025 09:10

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:19

Expedição de Carta.
03/09/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004396-21.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otávio José dos Santos - Banco BMG S.A. - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:16

Ato ordinatório
25/08/2025 17:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
22/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:31

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:29

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:34

Juntada de Ofício
05/09/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:14

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:25

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 19:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 08:36

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:41

Expedição de Carta.
30/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/05/2024 11:38

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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