09/09/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França Viana, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itu, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO, por edital, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, no prazo de 60 (SESSENTA) dias, sob pena de inscrição da dívida, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 06/08/2025. Executado(s): Sg Harvest Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Sg Benfica Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-03 e 10.***.***/0001-66 - Execução Fiscal nº: 1501696-56.2016.8.26.0286Classe – Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 94812014 - CUSTAS DEVIDAS: AO ESTADO GUIA DARE - Cód. 230-6 (R$ 185,10) em 06/08/2025. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 06 de agosto de 2025.
06/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 04:00

Suspensão do Prazo
16/09/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 11:36

Expedição de Carta.
04/09/2023 11:36

Expedição de Carta.
26/08/2023 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 08:39

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 12:33

Expedição de Carta.
16/08/2023 12:32

Ato ordinatório
17/02/2023 05:38

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 10:44

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:05

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:44

Conclusos para decisão
21/10/2021 14:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/10/2021 14:08

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:42

Expedição de Certidão.
19/05/2021 17:22

Expedição de Certidão.
19/05/2021 17:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/05/2021 16:22

Conclusos para julgamento
19/02/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 06:47

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:41

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:41

Decisão
04/02/2021 13:30

Conclusos para decisão
09/03/2020 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2020 23:14

Suspensão do Prazo
22/01/2020 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 07:34

Expedição de Certidão.
05/12/2019 10:30

Expedição de Certidão.
05/12/2019 10:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/12/2019 12:58

Conclusos para despacho
29/04/2019 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019 09:46

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2019 06:39

Expedição de Certidão.
17/04/2019 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2019 14:34

Expedição de Certidão.
10/04/2019 14:34

Decisão
08/04/2019 18:17

Conclusos para decisão
29/11/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2018 16:49

Expedição de Carta.
23/11/2018 16:49

Expedição de Carta.
23/11/2018 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2018 09:38

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2018 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2018 17:11

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
09/11/2018 11:32

Conclusos para decisão
24/05/2018 11:19

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2018 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2018 08:06

Expedição de Carta.
09/03/2018 08:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/02/2018 16:10

Conclusos para decisão
18/11/2016 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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